INTERVENÇÃO PROFERIDA PELA CAMARADA LUÍSA DAMIÃO, VICE-PRESIDENTE DO MPLA, EM ALUSÃO A ABERTURA DA V REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÉ NACIONAL DA OMA

Camarada Joana Tomás Martins, Membro do Bureau Político do Comité Central do MPLA e Secretária-Geral da OMA;
Camarada Maria Esperança Pires, Membro do Bureau Político do Comité Central do MPLA e Secretária-Geral Adjunta da OMA;
Camaradas Membros do Comité Central;
Camaradas Membros do Comité Nacional da OMA;
Estimadas camaradas do Conselho de Honra;

Bom dia, queridas Camaradas da maior organização da mulher angolana!

Desejo, em primeiro lugar, agradecer o honroso convite que me foi dirigido pela Camarada Secretária-Geral da OMA, para presidir a sessão de abertura da 5ª Reunião Ordinária do Comité Nacional da OMA, que vai se debruçar sobre temas de capital importância para a vida interna da organização, face as responsabilidades que vos são acometidas pelo glorioso MPLA, enquanto organização social do Partido.

Tenho a imensa alegria de reiterar o meu abraço forte e fraterno, de coração para coração, a todas as mulheres angolanas, em especial a todas aqui presentes, em representação das milhares de mulheres militantes, simpatizantes e amigas desta heroica Organização da Mulher Angolana.

Esta reunião tem a particularidade de ser realizada no último mês do ano, numa altura em que o MPLA completa amanhã dia 10, 67 anos desde a sua fundação no longínquo ano de 1956.

A realização de uma reunião no final do ano, traduz sempre a ideia de se fazer um exercício retrospectivo e prospectivo, que premeie a melhoria do que queremos alcançar, que obrigue a melhorar o que está bem e a corrigir o que está mal, projectando, deste modo, o ano seguinte, com as lições estudadas e bem aprendidas.

Este exercício impõe-se na vida das organizações e não é diferente na vida das organizações políticas, onde se exige mais aferir a eficácia, a eficiência e a efectividade das acções e das estratégias.

Sempre que a OMA se reúne, é para reflectir e tomar decisões que visam insuflar mais energia, por conseguinte, mais ideias arejadas, criativas e inovadoras, para o trabalho político com as mulheres de todos os segmentos da sociedade angolana, incluindo as queridas mulheres que, por várias razões, encontram-se no exterior.

Estimadas Camaradas;

As mulheres sempre foram e são o factor de equilíbrio, de sustentabilidade e de desenvolvimento das famílias e das sociedades em que se encontram, e, por esta razão, o MPLA renova diariamente o seu apoio à OMA, cujo cordão umbilical ao MPLA é inquebrantável ou seja, o MPLA para o trabalho com a mulher e com a juventude, tem na OMA e na JMPLA, a sua vanguarda e a sua força de intervenção política e social.

Ao olhar para o potencial da geografia militante do Comité Nacional da OMA, parece-nos uma ocasião sublime para partilhar convosco algumas de muitas reflexões, que teremos sempre a oportunidade e o prazer de exteriorizar convosco.

Assim, os dados que passo a partilhar, são do Relatório Sobre a Situação da População Mundial em 2023, apresentado pelo representante do FNUAP, este ano.

E a primeira reflexão é esta: O mundo regista, actualmente, oito biliões de habitantes, dos quais 49,7% da população global são mulheres e quatro milhões são vítimas de discriminação. Estes dados como disse, constam do Relatório Sobre a Situação da População Mundial, intitulado “8 Biliões – Infinitas Possibilidades de 2023”.

A segunda reflexão: Em Angola, a população está estimada em 35,6 milhões de habitantes, sendo 51% por cento, mulheres. E como tenho dito, ainda somos a mãe da outra metade.

A terceira reflexão é: O relatório que cito, refere que 32% das mulheres de 15 e 49 anos já sofreu violência sexual, e a taxa de fecundidade em Angola é de 6,2 filhos por mulher, sendo que este número sobe para 8,2 filhos, nas zonas rurais.

A quarta reflexão: Hoje, em Angola, as mulheres estão presentes no poder Legislativo, Executivo e Judicial, com realce para a Vice-Presidência da República, a Presidencia do Parlamento Angolano, aos altos escalões do Judiciário, ocupando cargos antes exercidos somente por homens.

A este respeito, vale recordar que no nosso Partido, as mulheres, a partir da realização do VIII Congresso Ordinário, passaram a estar em paridade com os homens nos órgãos e organismos nacionais do nosso Partido. Isto é obra e foi uma grande aposta do Camarada Presidente João Lourenço, num claro reconhecimento do potencial das mulheres.

Só um Partido moderno como o MPLA é capaz de fazer este avanço!

A outra reflexão, não menos importante, é o que temos assistido nas redes sociais, sobre a construção de narrativas de violência contra a mulher e o discurso de ódio que prolifera nas redes sociais, onde as mulheres são os principais alvos e vítimas. Boa parte das mulheres não se consegue defender, e alguns dos principais autores de violência contra as mulheres são os maridos e homens instruídos, mas há também casos de violência de mulheres contra mulheres, quando estas deveriam ser mais solidárias defendendo o direito e o respeito à mulher.

Feitas algumas reflexões, prezadas Camaradas, se forem pertinentes, gostaria que, a par das matérias agendadas para esta reunião, dedicassem um lugar para a reflexão que acabo de partilhar, quiçá, podem ser matérias de estudo e análise para as distintas áreas, reflectirem e encontrem janelas de oportunidades de trabalho e que sirvam para mobilizar e galvanizar as mulheres ou para aprimorar as acções em curso, ou para suscitar novas abordagens para a OMA, enquanto porta-voz e fiel intérprete dos legítimas interesses, aspirações e anseios das mulheres e raparigas angolanas.

A OMA, ao longo da sua existência, ganhou o respeito da sociedade que deve ser capitalizado. O estatuto de organização protectora da mulher e da família, que sempre foi atribuído à OMA, é fundamental e devemos intensificar com acções e projectos concretos para SOS a mulher na sociedade e sobre os problemas da sociedade.

Deste modo, a mulher angolana encontrará na OMA cada vez mais um ambiente da defesa dos valores e princípios, que não devemos abdicar com os ventos negativos da globalização e da emergência das novas tecnologias de informação e comunicação.

Onde houver uma mulher com o grito de socorro, o apito deve soar, todas por todas e por todos. Dito de outro modo, temos de colocar cada vez mais em prática a solidariedade, o humanismo, na nossa acção diária, pois, as mulheres juntas são mais fortes.

Queridas Camaradas, os momentos de balanço, quer sejam em períodos intermédios ou em finais de ciclos de trabalho, são sempre oportunidades para que as organizações se renovem e realinhem do ponto de vista do curso da acção.

Por isso, reputamos a 5ª Reunião Ordinária do Comité Nacional da OMA como um momento de especial relevância para o trabalho político desenvolvido por esta organização social em prol do nosso Partido.

Pelo que, reuniões do género são imprescindíveis para a organização, mas não devem ser apenas ocasião para se fazer cumprir as disposições estatutárias da sua orgânica, mas sobretudo, de expressão de vitalidade da organização e do seu compromisso na prossecução dos objectivos políticos e sociais junto dos seus públicos, que são cada vez mais exigente.

Estimadas Camaradas;

Na actual conjuntura, impende sobre a OMA um conjunto de desafios e uma grande responsabilidade, tendo em conta que a geografia humana é constituída maioritariamente pelas mulheres e a estratégia do Partido para este segmento passa fundamentalmente pela OMA de que as camaradas são as dignas dirigentes e quadros da organização. Pois, como sabem, o nosso país vem enfrentando importantes desafios, sobretudo os de ordem económica e social, que impactam directamente sobre as condições de vida e ao bem-estar das famílias, onde a mulher hoje se destaca também como chefe de família, assumindo o papel de provedora, devido ao fenómeno da fuga à paternidade, que deve merecer uma resposta inteligente e estratégica da nossa Organização.

Dizia atrás que vivemos num contexto em que tem sido propenso à desinformação e ao aproveitamento dos adversários políticos.

Por isso, diante da constante tentativa de subverter a opinião pública, através da desinformação e da promoção de narrativas do “bota – a – baixo” e da minimização das grandes realizações e empreitadas do Executivo, a OMA deve continuar vigilante, deve reforçar a proximidade com os diferentes estratos de mulheres e assegurar a circulação da informação de qualidade, e sobre os ganhos do que se fez e está a ser feito no nosso país.

Esta realidade que procurei partilhar, deve ser um laboratório social que aguça a imaginação sociológica, a inovação e o engenho político da Organização, no sentido de reforçar a sua relevância social e política no seio do seu público público.

Vale reforçar que as organizações sociais do nosso Partido de modo geral e, particularmente, a OMA, é convocada a imprimir um maior dinamismo, maior proactividade e imaginação política para a partilha de informação e ampla mobilização das mulheres em torno das questões da governação, do desenvolvimento e das preocupações que as mulheres vivem.

Estimadas Camaradas;

Considerando que no dia a dia as mulheres enfrentam ainda grandes dificuldades, que se agudizam pelo contexto de pobreza do seu meio, muitas vezes por limitações financeiras ou por falta de acompanhamento familiar, a OMA deve continuar a reforçar os mecanismos de protecção, acompanhamento e de mentoria social à mulher, sobretudo à jovem mulher.

E neste particular, temos estado acompanhar algumas acções muito bem conseguidas e que estão a contribuir para minorar as dificuldades das mulheres, que reputamos de grande importância, e por isso, queremos felicitar e encorajar que se façam em toda a extensão do nosso território, ali onde se registar mais dificuldades, a acção da OMA deve chegar com mais intensidade.

Estimadas Camaradas;

Estamos informadas sobre os termos em que decorreu o Processo das Assembleias de Balanço e de Renovação de Mandatos ao nível das Estruturas de Base da nossa organização. Chamou a nossa atenção o grau de participação das militantes ao nível das estruturas de base, demonstrando que precisamos continuar a trabalhar mais, a mobilizar mais e a convencer mais as mulheres.

Neste particular, entendemos que a OMA precisa de continuar a materializar a sua estratégia, que visa atrair mais a jovem mulher, considerando a sua expressividade numérica na estrutura demográfica do nosso povo.

Todos os dias recebemos pedidos de ingresso de mulheres e raparigas para a nossa organização. Neste sentido, as estruturas da OMA aos vários níveis devem estar preparadas para receber, lidar e engajar as mulheres que ingressam, pois, algumas ou a maioria têm um nível cultural alto e grau escolaridade acima da média e com extraordinária capacidade de mobilização.

Encontrem uma forma criativa e menos burocrática e menos morosa, para quem entra pela primeira vez tenha o seu cartão e empreste a sua contribuição militante e possa insuflar ar fresco no pulmão e coração da nossa organização.

À luz dos nossos estatutos da nossa organização, a partir dos 16 anos, a jovem mulher pode e deve ser convidada a integrar a OMA, mas, sobretudo, deve encontrar nela factores de identidade e atractividade.

O Processo das Assembleias de Balanço e Renovação de Mandatos nas estruturas de base, identificou minuciosamente quais são estes constrangimentos, perfeitamente identificarmos, alguns deles, só para exemplificar, têm a ver com a questão dos bilhetes de identidade, e da questão da alfabetização. Estes e outros problemas, a OMA precisa de atacá-los já, mas de acordo com os procedimentos aplicáveis às referidas matérias.

A realidade social e os processos inerentes à conquista e à gestão do poder político, estão em constante transformação e mutação, em todo o mundo.

Pelo que, as mulheres precisam estar cada vez mais informadas para compreender a conjuntura em que os fenómenos se desenrolam, e, ter o domínio da informação, no actual contexto, é sinónimo de poder.

Estimadas Camaradas;

Quero aproveitar esta ocasião para reconhecer que, sob liderança do Camarada Presidente João Lourenço, Angola fez progressos consideráveis em termos de empoderamento das mulheres e da igualdade de género.

Os avanços são visíveis e notáveis na medida em que as realizações se multiplicam, em quase todos domínios da vida do nosso país, sobretudo na ciência. Temos, hoje, mais mulheres nas instituições do ensino geral, do técnico-profissional e nas universidades, a saber: estudantes, professoras, investigadoras e gestoras.

E todas estas realizações têm também as impressões digitais das gerações percursoras que nos antecederam e das actuais gerações de militantes, dirigentes e quadros da OMA, que têm de continuar a trilhar o caminho da participação activa nos processos de tomada de decisão e dos assuntos que nos dizem respeito, enquanto mulheres.

Por isso, quero felicitar-vos e merecemos todas, uma salva de palmas, e de forma muito especial, ao Comité Nacional da OMA, liderado pela Camarada Joana Tomás, Membro do Bureau Político do Comité Central e Secretária-Geral da organização feminina do glorioso MPLA.

Queridas camaradas;

Reitero que as mulheres devem apoiar-se umas às outras, valorizando e enaltecendo sempre o trabalho de cada uma, evitando sempre a política do “bota a baixo”.

Auguro que esta reunião possa produzir ricas conclusões e recomendações, que venham a fortalecer cada vez mais e inspirar a profundamente a nossa OMA e de todo o trabalho que nos espera em 2024.

Antecipadamente, desejo que nesta quadra festiva o amor e a esperança aqueçam os corações de todas as mulheres angolanas e das lindas mulheres da OMA, e que o Ano Novo traga grandes realizações e muita felicidade. Que consigamos cada vez mais, liderar um grande movimento de mobilização política à dimensão e história da nossa gloriosa e heróica organização.

Que não falte saúde, alegria e bons sentimentos para compartilhar. E que cada uma das mulheres celebre estas festas junto da família ou daqueles que mais amam. Entre nós, em Angola, Dezembro é mês da reunião da família, de ultrapassar os maus entendidos, de reconciliação e, sobretudo, de solidariedade e humanismo.

Não gostaria de terminar esta minha intervenção, sem felicitar todas as mulheres guerreiras que cessaram o seu mandato para representar o povo na Assembleia Nacional, auguramos que as novas secretarias provinciais emprestem o seu saber e o seu talento em prol da nossa organização.

Desejo de coração, Feliz Natal e um Próspero Ano Novo para todas!

Com estas palavras, considero aberta a 5ª Reunião Ordinária do Comité Nacional da OMA.

A luta continua, a Vitória é certa!

Muito obrigada pela especial atenção!