Educação

A visão do MPLA, para o período 2022-2027, é a de que os angolanos tenham, acesso a um ensino de maior qualidade e rigor alcançando melhores resultados na aprendizagem, com reflexo em pontuações mais elevadas na componente de educação do Índice de Capital Humano do Banco Mundial. Para isso, o MPLA propõe-se:

I. Trabalhar para melhorar a posição de Angola entre os países da África Subsaariana com os melhores índices de educação;

II. Aumentar a pontuação na componente de Educação do Índice de Capital Humano;

III. Promover de forma sistemática e curricular, a prática da educação física escolar, como condição para o desenvolvimento neuromotriz das crianças e jovens;

IV. Promover a expansão do acesso, da inclusão e oportunidades de sucesso em todos os níveis de ensino, aumentar a escolaridade obrigatória até a 9.ª Classe, expandir e modernizar a rede de escolas, dando prioridade à conclusão das escolas inacabadas;

V. Criar uma rede de atendimento de educação pré-escolar e, em parceria com o sector privado, aumentar a disponibilidade de lugares de creches para atender as crianças deste subsistema de ensino;

VI. Promover a expansão do acesso e oportunidades de sucesso em todos os níveis de ensino, aumentar a cobertura de rede escolar obrigatória (até à 9.ª classe) e modernizar as escolas existentes e priorizar a conclusão das escolas inacabadas;

VII. Dar continuidade ao projecto Escolas de Referência, no sentido de o converter num processo de promoção, da qualidade e do profissionalismo a nível da educação para todos;

VIII. Proporcionar melhor formação inicial e contínua aos professores, capacitar recursos humanos técnicos e de alto nível, aumentando o número de professores especializados no ensino primário e secundário;

IX. Reduzir a taxa de analfabetismo em todas as idades, baixando-a para menos de 20%;

X. Intensificar a educação digital e expandir a literacia digital incorporando nos respectivos currículos conteúdos digitais, sobretudo nos níveis de ensino primário e secundário;

XI. Melhorar a governança do sistema educativo reforçando os mecanismos de articulação entre os diferentes níveis de administração do estado;

XII. Reforçar a educação artística em todos os níveis e expandir a oferta de formação nas áreas das artes no ensino secundário técnicoprofissional;

XIII. Reforçar o quadro curricular primário e secundário com o ensino das línguas inglesa e francesa, melhorar o ensino da língua portuguesa assegurando padrões internacionais de preparação para acesso ao ensino superior bem como criar condições para o ensino das demais línguas de Angola;

XIV. Introduzir no quadro curricular primário e secundário matérias de empreendedorismo, do agronegócio, da literacia financeira e da educação ambiental e sexual;

XV. Priorizar o Ensino STEM (Ciências, Tecnologias, Engenharias e Matemáticas) e transformar o ensino técnico profissional, assegurando um currículo mediante o qual se articule a formação técnica, tecnológica e a necessidade de mão-de-obra qualificada para atender os desafios do desenvolvimento;

XVI. Implementar o sistema de avaliação nas escolas, ao mesmo tempo que se garante a melhoria da qualidade de ensino, com medidas que promovam a diminuição do absentismo, das desistências e das reprovações;

XVII. Implementar um sistema de avaliação regular de desempenho dos professores, através do reforço da actividade de supervisão pedagógica;

XVIII. Reduzir, ao máximo, o número de crianças fora do sistema de ensino;

XIX. Efectivar na sua plenitude a Lei 21/12, Lei da pessoa com deficiência, particularizando as disposições previstas no Decreto Presidencial 207/14 de 15 de Agosto sobre a estratégia social para inclusão da pessoa com deficiência;

XX. Definir um novo modelo de financiamento do sector da educação, aumentando as alternativas de cobertura para a alunos de menor rendimento;

XXI. Alargar o acesso das crianças à merenda escolar, utilizando preferencialmente os bens de produção nacional produzidos na localidade dos estabelecimentos escolares;

XXII. Realizar uma nova revisão curricular no subsistema de ensino geral.

ENSINO SUPERIOR

A visão do MPLA, para o período 2022-2027, é a de que o desenvolvimento do capital humano e social do País esteja assente no aumento em quantidade e em qualidade das habilidades científicas e tecnológicas dos cidadãos, estando alinhadas com as aspirações da agenda 2063 da União Africana. Para isso, o MPLA propõe-se:

I. Trabalhar para posicionar pelo menos duas instituições do ensino superior do país entre as 200 melhores em África;

II. Reforçar o quadro institucional do Subsistema do Ensino Superior;

III. Capacitar as Instituições de Ensino Superior (IES) e elevar os seus níveis de cooperação institucional e científica, estabelecendo a este respeito parcerias com universidades estrangeiras de referência internacional, desenvolvendo contratos-programa plurianuais com financiamento por objectivos;

IV. Fomentar a dinamização, organização e desenvolvimento do desporto universitário, como mecanismo de desenvolvimento do convívio salutar entre estudantes angolanos e entre estes e estudantes do continente e do mundo;

V. Dotar algumas Universidades Públicas de recursos e de autonomia necessários para oferecerem cursos em domínios STEM (Ciências, Tecnologias, Engenharias e Matemáticas) com reconhecimento internacional, aumentando assim o número de cursos superiores nestas áreas, tais como das Ciências Médicas, Agrárias e das Artes;

VI. Aumentar o número e a qualidade dos recursos humanos nas Instituições de Ensino Superior, qualificando o seu corpo docente ao nível de doutoramento e pós doutoramento, através do alargamento de parcerias com universidades estrangeiras de referência internacional;

VII. Potenciar o ensino superior, no sentido de se posicionar como um dos suportes da transformação digital;

VIII. Apoiar a inovação empresarial e aumentar o número de incubadoras de empresas nas instituições de ensino superior;

IX. Aumentar o investimento financeiro e dotar as Instituições de Ensino Superior de Infra-estruturas e equipamentos de apoio ao ensino, para o cabal cumprimento da sua missão;

X. Concluir os projectos de campos universitários em curso no país; criando condições para desenvolver e expandir a investigação científica e de desenvolvimento, com laboratórios devidamente equipados e bibliotecas devidamente apetrechadas;

XI. Em parceria com o sector privado, aumentar a disponibilidade de lugares de alojamento para estudantes do ensino superior;

XII. Fomentar a oferta de cursos superiores no ramo do agronegócio e empreendedorismo, do turismo e das tecnologias de informação;

XIII. Definir um novo modelo de financiamento do sector do ensino superior, aumentando as alternativas de cobertura para os estudantes de menor rendimento;

XIV. Dar continuidade ao Programa de envio anual de 300 licenciados angolanos para as melhores universidades do mundo para frequentarem cursos de mestrado e doutoramento;

XV. Privilegiar a formação de quadros ao nível interno, adoptando o critério de bolsas de estudo internas para os alunos com aproveitamento escolar;